A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (25), para debater o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, celebrado no domingo (21), e a implementação da lei que estabelece diretrizes de ...

Publicado em 25 de setembro de 2025

Cientistas ouvidos no Senado na quarta-feira (24) criticaram o projeto de lei que propõe criminalizar a má conduta científica e prevê pena de prisão de três a cinco anos, mais multa, para práticas como falsificação de dados, plágio ou ...

Publicado em 25 de setembro de 2025

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que institui o Dia de São Miguel Arcanjo, a ser celebrado em 29 de setembro. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (25),a Lei 15.219, de 2025, tem como objetivo prestar ...

Publicado em 25 de setembro de 2025

Eleita na quarta-feira (19) para presidir a Comissão de Esporte (CEsp) pelos próximos dois anos, a senadora Leila Barros (PDT-DF) reafirmou a importância do esporte na vida dos jovens, especialmente daqueles mais vulneráveis. Em entrevista concedida à TV Senado, asenadora — ...

Publicado em 20 de fevereiro de 2025

Em discussão há mais de 20 anos no Congresso Nacional, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) é apontado pelo novo presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) como prioridade na pauta ...

Publicado em 20 de fevereiro de 2025

A paralisação dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já dura cerca de seis meses, será um dos focos da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) em 2025. Eleito presidente ...

Publicado em 20 de fevereiro de 2025

Criado nas praias do Rio de Janeiro nos anos 1960, o futevôlei — esporte que mistura o futebol e o vôlei  — pode ganhar reconhecimento oficial no Brasil. O Senado analisa um projeto do senador Romário (PL-RJ) que propõe ...

Publicado em 20 de fevereiro de 2025

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) duas medidas provisórias com recursos que somam quase R$ 6,8 bilhões destinados ao enfrentamento das  enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. A MP 1.257/2024 liberou créditos extraordinários de R$ 5,13 bilhões para ...

Publicado em 19 de fevereiro de 2025

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 65 votos a 1, o  projeto que autoriza a quitação de restos a pagar acumulados desde 2019 (PLP 22/2025). O projeto, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), estende o prazo para liquidação desses ...

Publicado em 19 de fevereiro de 2025

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down. O requerimento para a homenagem (RQS 56/2025), do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e de outros senadores, foi aprovado na sessão do Plenário desta ...

Publicado em 19 de fevereiro de 2025