Presidente: Paloma Duarte Rodrigues Gutierry

Relator: Eusébio Ferreira Barros Silva

Membro: Erivaldo Gonçalves de Oliveira

Atribuição:

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social tem por atribuição analisar, discutir e emitir parecer sobre matérias legislativas relacionadas às políticas públicas de educação, saúde e assistência social no âmbito municipal. Compete-lhe acompanhar programas, projetos, ações governamentais e iniciativas voltadas à garantia dos direitos sociais da população, observando a qualidade dos serviços públicos prestados, a aplicação dos recursos destinados às respectivas áreas e o atendimento às necessidades da coletividade.

Competências:

Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social fiscalizar a execução das políticas públicas municipais voltadas à educação, à saúde e à assistência social, podendo promover estudos, audiências públicas, diligências e solicitar informações aos órgãos competentes. Também lhe cabe apreciar proposições legislativas, sugerir medidas de aperfeiçoamento administrativo e colaborar para o fortalecimento das ações que promovam o bem-estar social, a inclusão e a melhoria da qualidade de vida da população.