Presidente: Eusébio Ferreira Barros Silva

Relator: Paloma Duarte Rodrigues Gutierry

Membro: Adálio Alves da Silva

Atribuições:

A Comissão de Obras e Serviços Públicos tem por atribuição analisar, discutir e emitir parecer sobre matérias relacionadas à infraestrutura urbana e rural, obras públicas, transportes, mobilidade, saneamento, iluminação pública, limpeza urbana e demais serviços públicos municipais. Cabe à comissão acompanhar projetos, programas e ações voltadas ao desenvolvimento urbano e à melhoria das condições estruturais e dos serviços oferecidos à população.

Competências:

Compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos fiscalizar a execução de obras e a prestação dos serviços públicos municipais, verificando a qualidade, eficiência e regularidade das ações realizadas pela administração pública. Também lhe compete promover estudos, diligências e audiências públicas, solicitar informações aos órgãos competentes e emitir pareceres sobre proposições relacionadas à sua área de atuação, contribuindo para o desenvolvimento urbano, a adequada manutenção dos serviços públicos e o bem-estar da população.