PRATA
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar projetos que aumentam as penas para esses crimes
Publicado em 19 de janeiro de 2026
LER MAISA assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. No Senado, o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou a criação de uma ...
Publicado em 19 de janeiro de 2026
LER MAISNesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram origem em projetos aprovados pelo Senado em 2025. Ao longo do ano, senadores votaram ...
Publicado em 19 de janeiro de 2026
LER MAISO Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todas terão de ...
Publicado em 16 de janeiro de 2026
LER MAISOs discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta um estudo da Consultoria Legislativa do Senado. A pesquisa (Plenário, Palanque, Estúdio: discursos no Plenário ...
Publicado em 16 de janeiro de 2026
LER MAISO Estatuto Digital da Criança e do Adolescente é uma das leis que tiveram origem em projetos de senadores.
Publicado em 23 de dezembro de 2025
LER MAISO presidente do Senado divulgou nota sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal
Publicado em 24 de novembro de 2025
LER MAISSenado Verifica: o PL 4/2025, que reforma o Código Civil e está em discussão, não desampara as pessoas viúvas.
Publicado em 24 de novembro de 2025
LER MAISProcuradora especial da Mulher do Senado, Augusta Brito destaca o combate à desinformação na internet como forma de proteger os direitos das mulheres
Publicado em 24 de novembro de 2025
LER MAISSancionada por Geraldo Alckmin, a Lei 15.267, de 2025 torna obrigatória, no SUS, a fisioterapia como tratamento pós-cirúrgico, nos casos de retirada total ou parcial da mama.
Publicado em 24 de novembro de 2025
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